A Terceira
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os convênios devem
custear os insumos indispensáveis para o tratamento em domicílio
Em decisão
homologada neste ano, nova regra impõe às operadoras de planos de saúde a
obrigatoriedade de fornecer os tratamentos necessários em domicílio, incluindo
acessórios de uso recorrente, como sondas e fraldas geriátricas. “A medida
representa aumento de custos para essas empresas, mas existem caminhos para
atenuar a situação, mantendo os pacientes bem atendidos”, informa Denise Yagui,
CEO da Special, empresa pioneira em serviços voltados ao atendimento
domiciliar.
Ela ressalta a
importância da atual decisão para todos os envolvidos. “Há diversos casos na
saúde que podem ser realizados na própria residência dos enfermos, como infusão
de determinadas medicações, nutrição enteral, estomia e curativos. Por meio de
uma robusta base de dados já é possível o acompanhamento detalhado do estado do
paciente. O próximo passo envolve o tratamento. As vantagens são para todos. Os
custos são menores para as operadoras e as pessoas não precisam se deslocar até
os hospitais, às vezes localizados em outras cidades e com riscos de
contaminação por doenças secundárias.”
O aumento dos
custos da saúde suplementar é pauta rotineira. De acordo com dados da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras registraram R$ 10,7 bilhões
de prejuízo operacional em 2022. A taxa de sinistralidade foi de expressivos
89,21%.
“Esses números
são negativos também para os hospitais, que precisam ampliar cada vez mais a
capacidade de leitos e equipamentos. Por isso, o atendimento domiciliar se
torna uma alternativa viável especialmente em casos de média e alta
complexidade. Em relatório da ANS, a modalidade apresenta trajetória
ascendente: a cada mil internações, quatro leitos foram liberados para
tratamento em casa, em 2019; em 2022, esse número subiu para seis internações”,
informa Denise.
Para receber os
cuidados em sua residência, o beneficiário do plano de saúde deve pedir ao
médico relatório completo, com descrição dos sintomas, sequelas, informações
sobre a doença com a Classificação Internacional de Doenças (CID),
medicamentos, tratamentos, razão da importância de seguir o tratamento em
domicílio e se há a necessidade do acompanhamento por enfermeiros. “Ao ter o
documento em mãos, o paciente deve entrar com um requerimento administrativo
junto ao plano de saúde para conseguir o benefício”, diz a CEO da Special.
