Sábado, 08 de Agosto de 2020 14:03
61981028469
Política Política

Câmara aprova auxílio emergencial para atletas, paratletas e técnicos

24/06/2020 22h25
757
Por: A Redação
Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Foto: Reprodução/TV Web CLDF
.

Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a criação de um auxílio emergencial para atletas, paratletas, técnicos e seus auxiliares durante o período de vigência da pandemia do Covid-19. O auxílio previsto é de R$ 600, durante três meses, com possibilidade de prorrogação. O projeto de lei nº 1.244/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que cria o benefício, foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo o texto aprovado, o auxílio emergencial deverá ser pago mensalmente aos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e calheiros (assistentes de paratletas) vinculados às Federações Esportivas do Distrito Federal. Para solicitar o benefício, os interessados devem cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

I - ser maior de 18 (dezoito) anos de idade;

II - não ter emprego formal ativo;

III - não receber benefícios previdenciários ou assistenciais do seguro desemprego ou de programa de transferência de renda federal ou distrital, incluindo os emergenciais;

IV - não receber Bolsa Atleta, federal ou distrital;

V - não possuir patrocínio público ou privado;

VI - estar regularmente vinculado à Federação da modalidade da qual é praticante, por período superior a 6 meses;

VII - ter representado o Distrito Federal em competições municipais, estaduais ou internacionais nos últimos 3 (três) anos.

Durante o período de recebimento do auxílio, os beneficiários deverão "manter o condicionamento e preparo físico, tático, técnico e psicológico, respeitando as normas estabelecidas pelos órgãos de saúde pública, mantendo-se apto para representar o Distrito Federal em futuras provas esportivas". Os atletas que solicitarem de forma irregular o auxílio, poderão ser suspensos de todos os programas mantidos pela secretaria do Esporte e Lazer pelo período de cinco anos.

Luís Cláudio Alves
Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa

Fonte: CLDF
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 13h57 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 13° Máx. 25°

24° Sensação
22 km/h Vento
41% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (09/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Segunda (10/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens