Domingo, 26 de Setembro de 2021
24°

Alguma nebulosidade

Brasília - DF

Geral Pará

Inscrições para o "Incentiva + Pará" encerram neste sábado (31)

Governo do Pará já beneficiou mais de 8 mil (8.525) empreendimentos comerciais, por meio do programa emergencial  

27/07/2021 às 11h46
Por: Ueliton Mello Fonte: Secom Pará
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará

As inscrições para o Programa Estadual "Incentiva + Pará" ficam abertas até este sábado (31). Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem solicitar o auxílio financeiro emergencial, de 2 mil reais, desde que se enquadrem nas regras do edital aberto pelo Governo do Estado durante as restrições de mercado impostas pelo controle da pandemia de COVID 19 no Pará. Ao todo, o programa já beneficiou cerca de 8 mil estabelecimentos, com um total de R$ 17 milhões (R$ 17.050.000,00) de auxílio emergencial.

O Incentiva + Pará é voltado para empresas cujas atividades econômicas principais estejam incluídas no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE). Entre os empreendimentos listados estão: bares, restaurantes, lanchonetes, academias, arenas, ginásios clubes sociais e esportivos, atividades de condicionamento físico, agências de viagens, operadores turísticos, serviço de bufê para recepção e eventos, fornecimento de alimentos preparados para empresas, serviço ambulante de alimentação, atividades de recreação e lazer, discotecas, danceterias, salões de danças, entre outros similares.

No entanto, para participar do programa, é preciso estar com os registros em dia. "Muitos estabelecimentos têm o CNAE do CNPJ registrado indevidamente. Por exemplo, um bar deveria utilizar o código da atividade econômica principal como bar, mas ele, infelizmente, acabou se registrando como comércio varejista de bebidas ou comércio atacadista de bebidas, e esse código, específico, não é contemplado pelo programa", explica a técnica responsável pela coordenação dos pacotes econômicos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Raquel Albuquerque.  

Além disso, para as ME e EPP é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (Pessoa Jurídica). Já os MEIs, podem cadastrar a conta bancária de Pessoa Física para receber o auxílio. Em caso de informações cadastrais inconsistentes, ainda é possível acessar o sistema para corrigir os dados. Porém, Raquel Albuquerque ressalta que a alteração indevida de dados não será aceita. "Muitas empresas, para tentar se cadastrar e receber o auxílio, estão alterando os dados. Por isso, nós afirmamos que, em caso de adulteração, nós não vamos considerar porque fizemos uma estimativa baseada até o dia 26 de março, com o total de estabelecimentos com o código CNAE principal. Então, alterar, agora a atividade principal no sistema, não vai viabilizar o cadastro". 

O Secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo, faz outro alerta para quem deseja se inscrever no projeto. "A empresa que estiver inativa junto a receita federal não irá receber nenhum tipo de auxílio do governo do estado. Elas têm que estar aptas, na receita federal, para poder se habilitar a receber os auxílios", destaca. 

Para mais informações, basta enviar um e-mail para o [email protected] ou ligar para o número: (91) 3110-2592, de segunda a sexta das 9h às 15h.

Para se inscrever, acesse o site:https://incentivamaispara.sedeme.pa.gov.br/#

Texto: Igor Fonseca/ ascom Sedeme

Por Luana Laboissiere (SECOM)
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Brasília - DF Atualizado às 22h14 - Fonte: ClimaTempo
24°
Alguma nebulosidade

Mín. 17° Máx. 27°

Seg 30°C 17°C
Ter 30°C 16°C
Qua 31°C 17°C
Qui 32°C 17°C
Sex 33°C 18°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio