Sábado, 15 de Maio de 2021
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Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...

22/04/2021 09h50
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Por: Fonte: Agência Senado
Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom
Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados, na forma de texto substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A matéria agora será analisada pelo Senado.

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

O projeto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deve ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. 

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão nos momentos de recreio e alimentação e no transporte escolar.

Com Agência Câmara e Agência Brasil

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