Quinta, 22 de Abril de 2021 11:38
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Saúde Saúde

Tribunal determina retorno de lockdown no DF

08/04/2021 19h35
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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de restri??o ao com?rcio e atividades n?o essenciais, que vigoraram por 29 dias e foram relaxadas no ?ltimo dia?29 de mar?o.?

Na decis?o, Prudente indeferiu o recurso que pedia a derrubada de uma outra decis?o, tomada pela ju?za federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3? Vara Federal C?vel do Distrito Federal. No dia?30 de mar?o, a magistrada ordenou o fechamento do com?rcio n?o essencial no DF , como shoppings, bares e restaurantes, at? que a ocupa??o de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dispon?veis na rede p?blica estivesse entre 80% e 85%. Al?m disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deveria ficar com menos de 100 pessoas. A decis?o acabou sendo suspensa um dia depois, em despacho proferido pela desembargadora federal Angela Cat?o, tamb?m do TRF1, a partir de um recurso protocolado pelo GDF. Agora, com a nova decis?o do desembargador Souza Prudente, o DF dever? retomar o lockdown adotado ao longo do m?s?de mar?o.

"Conforme bem demonstrado pelo ju?zo monocr?tico, calcado em dados anal?ticos diariamente atualizados, a gravidade do quadro inicialmente verificado e que serviu de base para a ado??o de medidas restritivas de mobilidade urbana no ?mbito do Distrito Federal n?o sofreu qualquer redu??o, mas sim agravamento, a demonstrar que houve e h? uma escalada no risco de iminente colapso do servi?o de sa?de p?blico e privado no Distrito Federal, n?o se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto n?o reduzidos os ?ndices de contamina??o e de capacidade de atendimento e tratamento ?s enfermidades decorrentes do cont?gio do coronav?rus", diz um trecho da decis?o, que tem validade imediata, mas cabe recurso por parte do GDF.

Edi??o: Claudia Felczak

Fonte: EBC Sa?de
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