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Mais um incentivo para o comércio do DF

21/11/2020 12h40
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Por: A Redação
Shopping Popular de Ceilândia tem autorização para funcionar de segunda a segunda | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília
Shopping Popular de Ceilândia tem autorização para funcionar de segunda a segunda | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília
Shopping Popular de Ceilândia tem autorização para funcionar de segunda a segunda | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que acabou com as restrições no horário de abertura dos shopping centers abre espaço para a ampliação do funcionamento do comércio no fim de ano e estimula a recuperação econômica do Distrito Federal.

As feiras também devem começar a funcionar além dos dias de costume. Publicada na edição da última segunda-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), uma ordem de serviço autoriza abertura das feiras permanentes e do Shopping Popular de Ceilândia de segunda a segunda.

­­Mesmo com esse novo esquema de funcionamento dos shoppings até mais tarde, os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias continuarão sendo observados. Os clientes devem usar máscaras e manter distância mínima de dois metros entre si, e o estabelecimento tem de oferecer álcool gel para a higienização das mãos.

"Esse decreto do governador é muito importante", avalia o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), Francisco Maia. "Ampliar o horário também é uma forma de evitar aglomerações, pois os consumidores terão mais tempo para fazer compras."

"Ampliar o horário também é uma forma de evitar aglomerações, pois os consumidores terão mais tempo para fazer compras" Francisco Maia, presidente da Fecomércio

Ceilândia

Em Ceilândia, a autorização para o comércio funcionar um dia a mais vai até 5 de janeiro do 2021. Atualmente, as feiras - que não têm mais nenhuma restrição de funcionamento por causa da pandemia - abrem de terça-feira a domingo. A medida é uma forma de estimular as vendas de fim de ano e fomentar a economia e o desenvolvimento local.

"As feiras foram um dos últimos segmentos a receberem autorização para abrir, passaram meses fechadas", observa o chefe de gabinete da Administração de Ceilândia, Cléber Machado. "Os comerciantes precisam recuperar as vendas".  Ceilândia tem a feira central, outras seis permanentes e o Shopping Popular. A Secretaria de Cidades (Secid) estuda a possibilidade de aplicar a medida em outras regiões administrativas.

Negociação trabalhista

Comum nos dias anteriores ao Natal, a ampliação do horário funcionamento do comércio depende de um acordo entre comerciantes e comerciários. Com o fim das restrições, o Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) vai iniciar as discussões e negociar com o Sindicato dos Empregados no Comércio do DF (Sindicom) a abertura e as horas excedentes de trabalho dos funcionários.

Normalmente, os shoppings funcionam duas horas a mais no período natalino - das 9h às 23h. Mas a adesão à ampliação depende de cada lojista. "Precisamos também saber do interesse dos empresários de abrir as lojas", pondera o consultor jurídico do Sindivarejista, Auro Vidigal. "Muitos reclamam dos custos, como pagamento de horas extras, adicional noturno e até contratação de mais funcionários, porque os vendedores não podem trabalhar mais de dez horas por dia, contando duas horas extras".

A convenção coletiva assinada entre patrões e empregados estabelece que, em 24 e 31 de dezembro, as lojas funcionam em horário especial. Na véspera de Natal, o comércio fica aberto até as 19h, mas os empregados continuam a atender consumidores que estiverem dentro das lojas depois que as portas fecharem. Na véspera de ano-novo, o expediente será encerrado às 15h. E, em 25 de dezembro e 1º de janeiro, o comércio não funciona.

Fonte: Governo DF
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