Sábado, 24 de Outubro de 2020 00:39
61981028469
Cidades Cidades

Eleitos os novos representantes da sociedade civil no Conplan

25/08/2020 15h05
242
Por: A Redação
Eleitos os novos representantes da sociedade civil no Conplan
.

As quinze entidades da sociedade civil que integrarão o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) foram eleitas numa reunião pública online, nesta segunda-feira (24), que contou com a presença de 86 pessoas.  A posse, para um mandato de dois anos, está marcada para setembro.

Cento e noventa e seis entidades se credenciaram através do Edital de Chamamento Público - Seduh nº 01/2020, um número recorde de entidades interessadas em participar do conselho, das quais cem foram consideradas aptas a participar da eleição, por terem comprovado o cumprimento de todos os requisitos legais.

A sessão durou mais de cinco horas e foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e pela Secretária Executiva, Giselle Moll. Cada participante teve que declarar o voto com a câmera ligada, após a conferência dos dados pela equipe da Assessoria de Colegiados (Ascol) da Seduh. Toda a reunião pública foi gravada.

Para o secretário Mateus Oliveira, "a eleição, pela primeira vez realizada por videoconferência, foi um sucesso, com cem entidades disputando as 15 vagas. Isso demonstra que mesmo em tempos de pandemia é possível se avançar com ações importantes para o desenvolvimento urbano do DF, garantindo a efetiva participação social e a transparência em todo o processo".

A relação das entidades vencedoras estará  no DODF da próxima sexta-feira (28). Veja quais são:

1. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da mobilidade urbana: Associação Civil Rodas da Paz (CNPJ 05.921.483/0001-80);

2. Entidades ou movimentos sociais que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa dos interesses e demandas da sociedade para provisão habitacional: Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF, CNPJ 01.332.136/0001-61);

3. Instituições de ensino superior, que tenham cursos regulares de graduação em arquitetura e urbanismo e engenharia: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB, CNPJ 00.038.174/0001-43);

4. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF, CNPJ 14.981.648/0001-09);

5. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF, CNPJ 00.304.725/0001-73);

6. Entidades empresariais do segmento do setor produtivo da construção civil: Sindicato da Industria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF, CNPJ 00.031.716/0001-56);

7. Entidades empresariais do segmento do mercado imobiliário: Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF, CNPJ 00.721.142/0001-48);

8. Entidades empresariais do segmento do comércio varejista: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF, CNPJ 00.113.605/0001-99);

9. Entidades representativas que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa dos interesses dos produtores rurais:  Sindicato Rural do Distrito Federal (SRDF, CNPJ 00.505.271/0001-07);

10. Entidades representativas que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse social: Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (CNPJ 07.033.440/0001-94);

11. Entidades representativas que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse específico: União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal (Única-DF, CNPJ 07.220.191/0001-46);

12. Entidades que tenham como finalidade a promoção, a coordenação, proteção, e representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas: Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal (IAB-DF, CNPJ 00.480.533/0001-18);

13. Entidades que tenham como finalidade a promoção, a coordenação, proteção, e representação legal das categorias de engenheiros: Federação Nacional dos Engenheiros (FNE, CNPJ 92.675.339/0001-06);

14. Representante titular e um suplente de associações de moradores e inquilinos: Associação dos Inquilinos de Ceilândia do DF e Região Metropolitana (Assinc DF-RM, CNPJ 00.574.376/0001-00);

15. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa do patrimônio cultural: Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF, CNPJ 00.435.289/0001-71).

Qual a atribuição do Conplan?

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. Ao todo, são 30 membros, com mandatos de dois anos. A renovação das cadeiras, no caso do Poder Público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre a cada dois anos.

O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

 

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Governo DF
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 00h24 - Fonte: Climatempo
22°
Muitas nuvens

Mín. 17° Máx. 24°

22° Sensação
13 km/h Vento
88% Umidade do ar
90% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (25/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 25°

Sol com muitas nuvens e chuva
Segunda (26/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 27°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.