Terça, 27 de Julho de 2021
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Câmara dos Deputados

Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 12h41
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos Hoje essa atualização depende de decisão judicial
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 10h26
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 09h05
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 21h10
Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas
Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 19h30
Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais
Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 18h10
Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 16h35
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 15h10
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 13h31
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 12h11
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 10h46
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 09h15
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Debates intensos e renúncia de participante marcam Politeia 2021
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 18h30
Debates intensos e renúncia de participante marcam Politeia 2021 O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 17h46
Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio Concessionárias não poderão repassar custos aos motoristas
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 16h55
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos cidadãos