Por Redação
O Movimento Arquitetura e Humanismo lançou um manifesto propondo uma ampla reforma constitucional e republicana do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é liderada pelo advogado e presidente do movimento, Fred Le Blue Assis, que afirma que o objetivo não é enfraquecer a Justiça, mas fortalecer sua legitimidade perante a sociedade.
O documento reúne propostas voltadas ao aumento da transparência, ao fortalecimento da ética pública, à revisão de mecanismos remuneratórios, ao aperfeiçoamento dos controles institucionais e à prevenção de conflitos de interesse na magistratura.
Segundo Fred Le Blue Assis, a independência do Judiciário é indispensável para a democracia, mas deve caminhar ao lado da prestação de contas.
"Nenhuma instituição da República deve estar acima dos princípios constitucionais. Quanto maior o poder conferido a uma instituição, maior deve ser seu compromisso com a transparência, a moralidade e a responsabilidade institucional."
Três pilares da proposta
O manifesto está estruturado em três grandes eixos.
O primeiro trata da moralidade administrativa e da observância do teto constitucional. O documento defende que a remuneração dos magistrados continue compatível com a importância da função, mas propõe revisar mecanismos que permitam, na prática, pagamentos acima do teto previsto na Constituição.
Para Fred Le Blue Assis, esse debate envolve o uso responsável dos recursos públicos.
"Não considero compatível com o espírito republicano a existência de mecanismos que permitam remunerações superiores ao teto constitucional. Quando interpretações administrativas acabam esvaziando a finalidade desse limite, abre-se um debate legítimo sobre moralidade administrativa, economicidade e proteção do patrimônio público."
O manifesto também cita dados divulgados pela Receita Federal em 2026 que mostram membros da magistratura entre as categorias com maior patrimônio médio declarado no Imposto de Renda. Segundo o texto, essas informações não indicam irregularidades individuais, mas reforçam a necessidade de ampliar mecanismos de transparência patrimonial e prestação de contas.
Combate à corrupção judicial
O segundo eixo aborda a integridade institucional.
O documento afirma que a venda de decisões judiciais representa uma das formas mais graves de corrupção por comprometer a confiança da sociedade na Justiça.
Entre as propostas estão o fortalecimento das auditorias, da fiscalização permanente, dos mecanismos de prevenção e da responsabilização administrativa, civil e penal de eventuais desvios, sempre respeitando o devido processo legal.
Para o presidente do Movimento Arquitetura e Humanismo, a independência judicial não exclui mecanismos de controle republicano.
"A independência judicial é uma garantia da sociedade, jamais uma prerrogativa destinada a afastar transparência ou prestação de contas."
Ética e conflitos de interesse
O terceiro eixo propõe o aperfeiçoamento dos códigos de ética da magistratura e regras mais objetivas para prevenir conflitos de interesse.
Entre as sugestões está a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição quando familiares próximos de magistrados atuarem perante o mesmo tribunal ou unidade judiciária, especialmente em situações que possam comprometer a aparência de imparcialidade.
Segundo Fred Le Blue Assis, a confiança pública depende não apenas da imparcialidade efetiva, mas também da percepção de independência.
"O Poder Judiciário não precisa apenas ser independente. Precisa ser reconhecido pela sociedade como independente, íntegro, eficiente, transparente e absolutamente comprometido com a Constituição."
Custo do Judiciário
Outro ponto destacado no manifesto é o custo do sistema judicial brasileiro.
O texto menciona o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual mais de 90% das despesas do Judiciário são destinadas ao pagamento de pessoal.
Para Fred Le Blue Assis, experiências internacionais demonstram que é possível manter uma Justiça eficiente sem estruturas excessivamente onerosas.
"Existem países que demonstram ser possível manter um Poder Judiciário eficiente, independente e respeitado sem a formação de uma aristocracia estatal marcada por privilégios. O Brasil, por possuir uma das maiores desigualdades sociais do mundo, deveria adotar padrões ainda mais rigorosos de moralidade, economicidade e eficiência."
Justiça fortalecida
Apesar das críticas ao atual modelo, Fred Le Blue Assis afirma que a proposta não pretende reduzir a autonomia do Judiciário.
Segundo ele, o objetivo é fortalecer a confiança da população nas instituições republicanas.
"A reforma do Judiciário não é uma pauta contra juízes. É uma pauta em favor da República. Defender transparência, responsabilidade fiscal, moralidade administrativa, eficiência e respeito aos direitos fundamentais significa fortalecer a Justiça brasileira."
O manifesto conclui afirmando que instituições fortes são aquelas que aceitam ser fiscalizadas, prestam contas à sociedade e demonstram compromisso permanente com a Constituição, com o patrimônio público e com a dignidade da pessoa humana.
Essa versão segue o formato de reportagem, com linguagem mais fluida e acessível, preservando o conteúdo do manifesto e distinguindo claramente os fatos apresentados das declarações atribuídas a Fred Le Blue Assis.
