 |
| Imagem: Divulgação Mulheres do Brasil |
Documento construído por integrantes do Grupo Mulheres do Brasil será apresentado em Sessão Solene do Congresso Nacional e reúne prioridades relacionadas ao combate à violência, autonomia econômica, saúde, educação e proteção digital
Embora representem a maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres ainda ocupam menos de 20% das cadeiras do Congresso Nacional. Em meio ao desafio de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres, o Grupo Mulheres do Brasil apresentará oficialmente sua Agenda Legislativa no próximo dia 10 de junho, durante Sessão Solene do Congresso Nacional, realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
O documento reúne propostas consideradas prioritárias para a promoção dos direitos das mulheres e para o enfrentamento de desafios que seguem presentes na realidade brasileira. A Agenda foi construída a partir da análise de proposições em tramitação no Congresso Nacional e das demandas identificadas pelos comitês temáticos e núcleos do Grupo Mulheres do Brasil espalhados pelo país e pelo exterior.
Criado em 2013, o Grupo Mulheres do Brasil é um movimento suprapartidário que reúne mais de 140 mil participantes organizadas em 161 núcleos e 19 comitês de causas. Ao longo dos últimos anos, o movimento consolidou sua atuação em áreas como combate à violência contra mulheres e meninas, autonomia econômica, inclusão produtiva, educação, saúde, proteção social, sustentabilidade e participação cidadã.
A fundadora do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, destaca que a Agenda representa um passo importante para aproximar as demandas das mulheres dos espaços onde as decisões são tomadas.
As mulheres brasileiras conhecem de perto os desafios que ainda limitam oportunidades, direitos e participação. Esta Agenda nasce da experiência de quem vive essas realidades e acredita que a construção de um país mais justo exige a presença ativa das mulheres nos processos de decisão. Não estamos falando apenas de pautas femininas. Estamos falando de desenvolvimento, democracia e futuro para o Brasil, afirma.
Entre as propostas que integram a Agenda Legislativa estão a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, a criminalização da misoginia, medidas de combate à violência política de gênero, o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder, a ampliação do acesso ao crédito e da autonomia econômica, a prevenção da violência obstétrica, a expansão da vacinação contra o HPV e a implementação de mecanismos de orçamento público com recorte de gênero.
O documento também contempla propostas relacionadas à educação midiática e digital, além de iniciativas voltadas ao enfrentamento dos impactos negativos das novas tecnologias sobre a vida das mulheres. Entre elas estão medidas para combater a disseminação de deepfakes sexuais, a misoginia online e outras formas de violência digital que vêm se multiplicando nos ambientes virtuais.
Além de apresentar prioridades legislativas, a Agenda foi concebida como instrumento permanente de monitoramento e acompanhamento das propostas relacionadas aos direitos das mulheres em tramitação no Congresso Nacional, fortalecendo a interlocução entre a sociedade civil organizada e os Poderes da República.
Organizada em sete eixos temáticos, a Agenda Legislativa aborda temas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, participação política e representatividade, autonomia econômica e trabalho, saúde da mulher, orçamento sensível ao gênero, educação e formação, além de violência digital, inteligência artificial e ambiente online.
Para a presidente do Conselho do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Brasília, Janete Vaz, a apresentação da Agenda no Congresso Nacional representa mais do que a entrega de um documento ao Parlamento.
Estamos falando da contribuição concreta de milhares de mulheres que participam da construção do país todos os dias. As mulheres não querem apenas ocupar espaços. Querem participar das decisões, influenciar políticas públicas e ajudar a definir os rumos do Brasil. Uma democracia forte precisa refletir a diversidade da sociedade que representa. Quando as mulheres participam da formulação das políticas públicas, toda a sociedade avança junto, destaca.
A Agenda Legislativa foi construída a partir das prioridades identificadas pelos comitês e núcleos do Grupo Mulheres do Brasil em diferentes regiões do país, reunindo propostas com impacto direto na vida das mulheres e no cotidiano da sociedade. O documento também dialoga com iniciativas em tramitação no Congresso Nacional voltadas à promoção da igualdade de oportunidades, ao enfrentamento da violência e à ampliação da participação feminina nos espaços de decisão.
A Sessão Solene reunirá parlamentares, lideranças femininas, representantes da sociedade civil e integrantes do Grupo Mulheres do Brasil. O encontro marcará a apresentação formal do documento ao Congresso Nacional e reforçará o compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à promoção da equidade, da inclusão e da participação feminina nos espaços de decisão.
Grupo Mulheres do Brasil
O Grupo Mulheres do Brasil é um movimento suprapartidário criado em 2013 com o propósito de engajar mulheres na construção de um país melhor por meio da mobilização social, do voluntariado e da formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e institucional. Atualmente reúne mais de 140 mil participantes organizadas em 161 núcleos no Brasil e no exterior e 19 comitês de causas.
